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Morre Hélio Bicudo, petista histórico e autor do pedido de impeachment de Dilma

31/07/2018 - Brasília - DF - Política

Morreu nesta terça-feira, 31, em São Paulo, aos 96 anos, o jurista Hélio Bicudo, figura histórica do PT que distanciou-se do partido após o mensalão e foi autor do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma RousseffSegundo a coluna Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy, Bicudo não resistiu a meses de complicações cardíacas

Acervo Estadão: O homem que enfrentou o 'Esquadrão da Morte'

Natural de Mogi das Cruzes – nasceu em 5 de julho de 1922 –, o advogado Hélio Bicudo integrou a administração de Carvalho Pinto, em São Paulo (1959-1963) e chegou a substituí-lo no ministério da Fazenda, ocupando interinamente a pasta durante o governo de João Goulart (1961-1964). Depois, tornou-se um dos mais importantes ativistas pelos direitos humanos no País, especialmente durante a regime militar, quando, como promotor público de São Paulo, combateu o chamado Esquadrão da Morte, grupo de extermínio envolvido na tortura e assassinato de criminosos comuns.

Denunciou entre 1970 e 1971 35 policiais envolvidos no grupo – entre eles o delegado Sérgio Paranhos Fleury – e conseguiu a condenação de 6 dos réus. Fleury não era qualquer policial. Era o símbolo da repressão política do regime inaugurado em 1964. Antes de caçar comunistas, perseguiu bandidos comuns. 

Bicudo concluiu seu livro Meu Depoimento sobre o Esquadrão da Morte com a cópia da sentença que mandou em 1974 Fleury e outros 13 policiais à júri popular. Sobre o delegado, escreveu o juiz Maurício da Costa Carvalho Vidigal ao pronunciá-lo pelo morte de Antônio de Souza Campos, o Nego Sete. “A prova testemunhal deixa claro que Fleury comandava o bando de delinquentes, sendo consultado pelos outros e dando ordens.”

Em agosto de 1975 publicou no suplemento do centenário do Estado o ensaio O Direito e a Justiça no Brasil, depois transformado em livro. Dedicou a obra à memória do dr. Julio de Mesquita Filho, que “soube imprimir a esse grande jornal a orientação democrática , a qual, mantida a todo custo por Julio de Mesquita Neto e Ruy Mesquita, constitui a grande característica desse órgão da imprensa brasileira”.

Na história recente do Brasil, Bicudo também teve participação ativa no impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, sendo um dos signatários do pedido de abertura do processo contra a petista – juntamente com a advogada Janaina Paschoal e o jurista Miguel Reale Júnior. O documento, que culminou no afastamento definitivo de Dilma da Presidência, foi protocolado por Reale Júnior e a filha de Bicudo, Maria Lúcia Bicudo, na Câmara dos Deputados no dia 17 de setembro de 2015.

Ex-petista – ingressou no PT poucos meses depois da criação da sigla, em 1980 –, Bicudo se tornou um ferrenho crítico do partido a partir de 2005, após a divulgação do escândalo do mensalão. Na época, o advogado se desligou da legenda, pela qual se elegeu deputado federal e exerceu mandato entre janeiro de 1991 e janeiro de 1999, com a justificativa de que “o partido se afastou dos ideais éticos e morais”. Pelo PT, também foi candidato a vice-governador, em 1982, na chapa então encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Em 1986, o jurista foi candidato ao senado, ficando em terceiro lugar, atrás dos eleitos Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ambos do PMDB.

 

Hélio Bicudo
Jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores Foto: Alex Silva/Estadão

 

Fez parte da gestão da então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, eleita pelo PT em 1988, como secretário de Negócios Jurídicos, entre 1989 e 1990 – quando foi eleito deputado federal pela primeira vez, com a segunda maior votação do PT (96.705 votos). Em 1994, reelegeu-se com 55.723 votos.

No ano seguinte, o então deputado passou a integrar, primeiramente como titular e depois como vice-presidente, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Bicudo foi autor do primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, e da lei que tirou da Justiça Militar os casos de assassinatos cometidos por militares contra civis em serviço.

Em 1998, o advogado não se candidatou à reeleição. Na disputa municipal em São Paulo, em 2000, foi candidato a vice na chapa vitoriosa de Marta Suplicy. Na gestão da atual senadora pelo MDB, Bicudo acumulou o cargo de vice-prefeito com a presidência do então recém-criado Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.

Antes da eleição municipal, em fevereiro de 2000, foi escolhido presidente, com mandato de um ano, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington. Em 2003, Bicudo foi um dos criadores da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), que tinha como objetivo fortalecer a luta em defesa dos direitos humanos nas Américas. A entidade encerrou suas atividades em abril de 2013, por problemas financeiros.

Bicudo casou-se com Déa Pereira Wilken Bicudo, que morreu no dia 16 de março, aos 96 anos, e com quem teve sete filhos. 

Líderes políticos repercutem morte de Bicudo

O presidente Michel Temer afirmou que Bicudo foi um homem notável. "Ao longo de sua vida, pudemos conhecer toda sua trajetória de defesa dos valores democráticos. Minhas sinceras condolências aos seus familiares", escreveu em seu Twitter.

A senadora Marta Suplicy, hoje no MDB, ofereceu, em nota, condolências à família de Bicudo. " Minhas condolências e sentimento à família de Hélio Bicudo pela perda de um brasileiro democrata e grande defensor dos direitos humanos", disse. 

Em sua conta no Twitter, Janaína também lamentou a morte do jurista. "Parte um Herói brasileiro! Meus agradecimentos ao nosso Grande Helio Bicudo! Todo meu amor! Toda minha admiração! Toda minha gratidão!", escreveu. " Sem ele, eu não teria conseguido. Que Dona Déa o receba com flores. Peço a cada um uma oração, conforme a respectiva religião, em sua intenção."

Um dos movimentos que participou dos protestos contra Dilma, o Vem Pra Rua lamentou a morte do jurista. "Hoje o Brasil ficou menor com o falecimento do jurista Hélio Bicudo. Em nome de todos os brasileiros, o Vem Pra Rua lamenta a perda do brasileiro de estatura moral incomparável e gigante como poucos que conhecemos", disse o grupo em nota. "O movimento lembra que o Dr. Bicudo fez parte de um seleto grupo de brasileiras e brasileiros que defendem a democracia no Brasil acima dos interesses pessoais. Um homem simples, de olhar brilhante e sorriso doce, lúcido, corajoso e tremendo conhecedor das leis e do Direito. O Brasil deve muito ao trabalho do jurista. Obrigado, Dr. Hélio Bicudo, pelo seu legado que mudou o Brasil."

 


FONTE:  O Estado de S.Paulo

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